Política de Privacidade

O Enable Bank é uma plataforma colaborativa de doação, troca e venda de produtos de apoio, desenvolvida e gerida pela Addapters Org(“nós”, “o Enable Bank”), que atua como responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, que o executa na ordem jurídica portuguesa.

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os teus dados pessoais, contacta-nos através de enable@addapters.org.

Consoante a forma como usas a plataforma, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Conta: nome, email, palavra-passe (nunca em texto simples — é encriptada pelo nosso fornecedor de autenticação), tipo de conta (particular ou entidade), concelho e foto de perfil.
• Utilizadores particulares: telefone (opcional).
• Entidades/organizações: NIF, morada, website, telefone e email institucionais, nome e cargo da pessoa de contacto, descrição da organização.
• Anúncios: título, descrição, fotografias, categoria e localização aproximada (concelho, ou coordenadas obtidas a partir do código postal indicado).
• Comunicações e reputação: mensagens trocadas com outros utilizadores e avaliações que deixas ou recebes.
• Dados técnicos anónimos: termos de pesquisa e páginas visitadas, guardados sem qualquer associação à tua conta ou identidade — usados apenas para estatísticas agregadas de utilização da plataforma.
• Estatísticas de visitas (Vercel Analytics): apenas se autorizares os “cookies estatísticos” no banner de cookies — contagem agregada e anónima de visitas e páginas vistas, sem cookies de rastreio nem identificação pessoal.
• Início de sessão com Google: se optares por “Continuar com Google”, recebemos o nome e email associados à tua conta Google.

• Criar e gerir a tua conta, e permitir a publicação e pesquisa de anúncios — execução de um contrato contigo (o próprio uso da plataforma).
• Permitir contacto e troca de mensagens entre utilizadores para combinarem doações, trocas ou vendas — execução de contrato.
• Enviar-te notificações sobre a tua atividade (novas mensagens, avaliações, estado dos teus anúncios) — execução de contrato.
• Moderar conteúdo, prevenir abusos e manter a segurança da plataforma — interesse legítimo.
• Produzir estatísticas agregadas e anónimas sobre a utilização da plataforma — interesse legítimo.
• Autenticação através da tua conta Google, caso a escolhas — consentimento, dado no momento em que autorizas esse acesso.

Nem todos os dados que fornecemos são visíveis da mesma forma:

• Públicos (qualquer visitante): nome, foto de perfil, concelho, anúncios ativos, avaliações recebidas e, para entidades, os dados institucionais completos (é um diretório público de organizações).
• Visíveis apenas para utilizadores autenticados: dados de contacto direto (email/telefone) associados a um anúncio.
• Privados: email de login, palavra-passe, mensagens (só visíveis para quem participa na conversa), notificações, favoritos.

• Supabase — o nosso fornecedor de alojamento de base de dados, autenticação e armazenamento de imagens. Os dados são guardados em servidores localizados na União Europeia.
• Vercel Inc. — o nosso fornecedor de alojamento da aplicação e, apenas se autorizares os “cookies estatísticos”, das estatísticas de visitas (Vercel Analytics), que não recolhem dados pessoais nem usam cookies de rastreio.
• Google LLC — apenas se optares por autenticação “Continuar com Google”. Os dados enviados (nome, email) são processados pela Google, com sede nos EUA, ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia como mecanismo de transferência internacional adequado.
• Não vendemos nem partilhamos os teus dados com terceiros para fins de publicidade ou marketing.

Usamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, que por isso não requerem consentimento prévio nos termos da lei aplicável às comunicações eletrónicas:

• NEXT_LOCALE — guarda a tua preferência de idioma.
• Cookies de sessão de autenticação — mantêm-te ligado à tua conta entre visitas.

Com a tua autorização (banner de cookies ou o link “Gerir cookies” no rodapé), ativamos também o Vercel Analytics para estatísticas agregadas e anónimas de visitas — não usa cookies nem identifica visitantes individualmente. Não usamos cookies de publicidade, redes sociais ou análise de terceiros para outros fins.

Guardamos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa. Se pedires a eliminação da conta, os teus dados pessoais são removidos de imediato, com exceção de registos que sejamos legalmente obrigados a conservar (ex: registos internos de moderação, mantidos sem dados adicionais que te identifiquem). Os dados anónimos de pesquisas e visitas não estão associados à tua conta e não são afetados pela eliminação.

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre ti;
• Retificar dados incorretos — podes editar a maior parte diretamente no teu perfil;
• Apagar a tua conta e os dados associados, a qualquer momento, na página do teu perfil;
• Limitar ou opor-te a determinados tratamentos;
• Portabilidade dos teus dados, num formato estruturado;
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos em enable@addapters.org.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, incluindo controlo de acesso ao nível da base de dados (cada utilizador só acede aos dados a que tem direito), ligação encriptada (HTTPS) em toda a plataforma, e revisões periódicas de segurança.

O Enable Bank destina-se a utilizadores com 18 ou mais anos. Os produtos anunciados podem destinar-se a crianças ou jovens, mas a conta e a interação na plataforma devem ser geridas por um adulto responsável.

Podemos atualizar esta política ocasionalmente para refletir alterações à plataforma ou à legislação aplicável. Publicaremos sempre a versão atualizada nesta página, com a data de última atualização no topo.